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Testamento evita conflitos familiares e facilita divisão de bens

17/11/2011 23:28
Elaborar um testamento, ao contrário do que se pode pensar, não é sinal de morbidez, mas sim de visão e planejamento para o futuro. Isso porque o documento, que pode possuir inúmeras possibilidades e efeitos, diminui o conflito entre os herdeiros, garantindo que os desejos do testador sejam cumpridos.

No 7° Tabelionato Volpi, em Curitiba, são feitos em média três testamentos por semana. Embora atuante na área há mais de 30 anos, o titular do tabelionato, Angelo Volpi, considera baixo o número de testamentos lavrados, já que se trata de um serviço simples e de baixo custo.

“Deixar um testamento bem feito é a melhor maneira de garantir que a família vai continuar a passar o Natal reunida”, comenta o tabelião, lembrando que o testamento não evita o inventário, mas coloca ordem na partilha evitando disputas entre os familiares. “Além disso, é possível, através de cláusulas especiais, proteger o patrimônio dos herdeiros contra dívidas, por exemplo”, completa Volpi, que também é vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR).

No documento, é preciso que seja respeitada a ordem sucessória do Código Civil, que garante metade dos bens para os herdeiros necessários (descendentes e ascendentes) e, dependendo do regime de casamento, o cônjuge. “A parte disponível dos bens do testador pode ser destinada a quem entender e por sua livre vontade e, caso não possua herdeiros, a pessoa pode legar 100% de seu patrimônio a qualquer um, inclusive a instituições de caridade”, afirma.

Para fazer um testamento não é preciso que os imóveis estejam legalizados, bastam duas testemunhas que não devem ser parentes dos beneficiados, que deverão comparecer juntamente com o testador no tabelionato.

Empresas também optam pelo planejamento

Já no meio empresarial, o planejamento sucessório é uma prática que vem crescendo, especialmente entre as empresas familiares. O objetivo desse instrumento é diminuir os prejuízos organizacionais com sucessões mal planejadas, bem como garantir que, na necessidade de uma ausência repentina ou permanente de um profissional em posição de comando, o resto da empresa possa saber que tipo de providência tomar.

Essa tendência foi apontada em dados recentes da pesquisa “As PMEs que mais crescem no Brasil” – realizada pela revista Exame PME e pela Deloitte, uma das maiores organizações de consultoria e auditoria do mundo –, que mostrou que 49% das 250 pequenas e médias empresas desse ranking pretendem implementar um plano de sucessão, enquanto 8% já o possuem e outros 24% estavam em processo de implementação no momento da pesquisa.

Da mesma forma que a elaboração de um plano de negócios antes da abertura de uma empresa reduz os riscos de surgirem problemas com o empreendimento, o planejamento sucessório é essencial para assegurar sua continuidade por mais de uma geração. “Um plano de sucessão bem traçado evita que brigas entre os herdeiros do patrimônio ou que o divórcio de dois sócios afetem os próximos passos tomados dentro da empresa”, exemplifica Volpi.

Fonte: Paranashop.com.br, 05.11.2011

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