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Milionários buscam isolar bens pessoais de ativo corporativo

06/01/2012 10:53
Aloysio Vasconcellos e Luiz Perlingeiro: blindagem de patrimônio pessoal
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Se antes uma das principais preocupações dos milionários era ter um planejamento sucessório, agora a demanda maior está ligada à proteção patrimonial. A constatação é de Aloysio Vasconcellos, presidente da Westchester Financial Group, consultoria americana que atua nas áreas de proteção de ativos, planejamento sucessório e tributário internacional.

O planejamento sucessório é um dos primeiros pilares tratados pelos escritórios de gestão de fortunas e, com a evolução desse serviço, a questão já é algo que está resolvida por boa parte dos milionários brasileiros. Isso abriu caminho para uma nova demanda, sobretudo quando se fala em empresários endinheirados: a segregação dos bens pessoais dos da companhia.

É cada vez mais comum, por exemplo, a Justiça determinar o bloqueio do patrimônio do proprietário de uma empresa em questões que envolvem direitos trabalhistas, tributários ou até mesmo previdenciários, lembra Vasconcellos. Por conta disso, muitos empresários vêm buscando formas para blindar o seu patrimônio pessoal dos eventuais passivos da companhia. "É o setor que mais tem crescido", diz.

É normal, por exemplo, a estratégia de separar uma marca, que é um ativo intangível, do patrimônio da empresa, exemplifica o executivo. A ideia é mitigar os riscos ligados ao patrimônio do empresário, de modo a identificá-los e, em seguida, apontá-los para o cliente. A partir daí, a Westchester trabalha na criação e administração de mecanismos jurídicos, tributários, financeiros ou contábeis para preservar o patrimônio do cliente. "Uma empresa aberta pode ser proprietária de uma marca e, então, segregá-la e depositá-la no exterior ou não, de forma que o registro esteja desvinculado do patrimônio da pessoa física", diz Vasconcellos.

Com passagens pelo Citibank do Brasil e de Nova York, Vasconcellos criou a Westchester em 1989. A consultoria presta serviços para "family offices" e private banks brasileiros lá fora, assim como também atua diretamente auxiliando milionários. "Os private banks brasileiros entendem mais das necessidades de seus clientes relacionadas ao Brasil, mas o investidor tem necessidades mais complexas dado o mundo globalizado, e é aí que entramos", diz.

A possibilidade de que os investidores brasileiros tenham uma anistia para regularizar a situação de recursos não declarados mantidos no exterior é vista com ceticismo por Luiz Perlingeiro, consultor-chefe da Westchester. "Do jeito que o projeto de anistia está, dificilmente vai sair, porque ele prevê que o banco é responsável perante ao Banco Central e à Receita em dizer que o capital não é proveniente de evasão de divisas", diz.

O projeto do senador Delcídio Amaral (PT-MS), apresentado no fim de 2010, prevê que as pessoas físicas e jurídicas poderão regularizar recursos não declarados que estão no exterior pagando uma alíquota menor. Isso sem o risco de um processo criminal. De acordo com a proposta, o imposto a ser pago será de 5% a 10% sobre o valor repatriado. Sem o projeto, o investidor que quiser regularizar a situação tem de retificar as últimas cinco declarações de imposto de renda e pagar os tributos referentes a esse período.

O problema é que o projeto coloca sob responsabilidade do "compliance" - espécie de auditoria - do banco dizer se os recursos são provenientes de lavagem de dinheiro, do crime organizado ou simplesmente de alguém que herdou algo lá fora", afirma Perlingeiro. "Além disso, como ficam os processos que hoje correm no Ministério da Justiça por evasão de divisas?", questiona. Ele lembra ainda que muita gente está atenta à proposta do imposto sobre grandes fortunas, o que acaba trazendo insegurança para a repatriação dos recursos.

Muitas pessoas enviaram dinheiro ao exterior na época da inflação galopante utilizando doleiros, até para proteger o patrimônio. Há casos também de executivos de multinacionais que recebiam lá fora opções de ações ("stock-options") da empresa em que trabalhavam.

Fonte: Valor Econômico - Luciana Monteiro, 06.01.2012

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