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Conciliação é a melhor solução para disputas societárias

02/08/2012 09:47
É de uma boa ideia que surgem grandes empresas. A união de familiares, amigos, colegas, com o esforço e investimento conjunto, em regra propiciam o surgimento de grandes e prósperos negócios.

Infelizmente o tempo passa e não raro ocorre o afastamento dos fundadores do empreendimento, transmitindo o controle do negócio aos seus herdeiros ou sucessores. Muitas dessas modificações societárias ocorrem de maneira tranquila e acertada, já outras, notadamente empresas que surgem da união de familiares, lamentavelmente acabam ocorrendo grandes conflitos que esbarram em nossos tribunais.

A história guarda exemplos de grandes e prósperas empresas que cerraram portas ou diminuíram a participação no comércio em razão de grandes disputas societárias. Há casos em que o nível de divergência chega a tal ponto que a Justiça acaba afastando a totalidade dos sócios das dependências da empresa e de sua administração. O fato permite que temporariamente um estranho aos quadros da sociedade em disputa, que é pessoa nomeada e de confiança do Judiciário, assuma o controle do negócio em nome do Estado. Quando se chega a este ponto a empresa já contabiliza prejuízos incalculáveis, tanto financeiros quanto de imagem. Recuperá-los após uma “ressaca judicial” é uma tarefa árdua que poucos conseguem com absoluto sucesso.

As divergências ocasionais entre sócios existem, são saudáveis e fazem parte da dinâmica do mundo empresarial, entretanto, algumas extrapolam o limite do razoável, acabando com a “mina de ouro” da empresa, que a tanto custo foi encontrada pela união de esforços, em regra, durante anos e anos a fio de muito trabalho duro. O mais correto e sensato quando se chega a tal ponto ainda é o caminho da conciliação, antes que o embate afete o desempenho da empresa e acabe destruindo-a completamente. Uma disputa de dissolução de sociedade empresarial demora em média seis longos anos no Judiciário e, infelizmente, o mercado não espera.

Quem gosta de “brigas internas”, está provado e comprovado, é a concorrência. Ela sabe, porque é inevitável, que cedo ou tarde a desinteligência dos sócios exponha a empresa afetando o seu desempenho “na ponta do balcão”!

A busca pela conciliação, conforme facilmente se percebe pelos riscos e demora de uma contenda judicial de dissolução de sociedade, é sem dúvida o caminho mais acertado. No entanto, ela somente é possível quando todos na disputa abandonam "paixões" enraizadas no natural ódio e desejo de retaliação. Estes sentimentos, que não encontram espaço no universo dos negócios, impede que se encontre o ponto de equilíbrio — o equilíbrio deNash — e possibilite, a exemplo do que ensina o Nobel de Economia e matemático Jonh Nash, em sua Teoria dos Jogos, “que todos saiam ganhando” e satisfeitos com o desfecho do problema.

A conciliação é possível, contanto que a emoção não domine a razão. É certo que ninguém duvida das dificuldades que encontramos na busca da cooperação das partes possibilitando um entendimento acertado e equilibrado. Mas, o mais importante é que elas tenham a consciência de que a resolução do problema será a mais justa possível, beneficiando igualitariamente a todos que estão na disputa. E mais! Que somente a aceitação dessa conduta, desse equilíbrio-cooperativo, permitirá uma saída inteligente e sem maiores prejuízos.

Se as partes conseguirem navegar com as suas diferenças pelo caminho do bom senso, com razão e sem emoção — aquele que nós operadores do Direito consideramos ideal e devemos sempre incentivar — o sócio em retirada terá mais chances de empreender com sucesso novos projetos e o sócio remanescente de crescer na velocidade exigida pelo mercado global.

Fonte: Revista Consultor Jurídico - Fernando Caldas Filho, 23.07.2012

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